Freguesia de Águas Santas
Documentos do Falecido
- Documento de Identificação (Cartão do Cidadão, Bilhete de Identidade, Título de Residência ou Passaporte)
- Cartão de Contribuinte
- Cartão de Eleitor
- Cartão de Beneficiário (Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações ou outro)
Documentos do cônjuge e/ou outro requerente
- Documento de Identificação
- Cartão de Contribuinte
- Cartão de Beneficiário
Documentos que deverão ser assinados pelo requerente
- Opção da Agência Funerária
- Requerimento do Cemitério
- Outro que seja ocasionalmente pedido pelas autoridades
Informações solicitadas para fins de registo do óbito na Conservatória do Registo Civil
Se o falecido for casado:
- Nome do cônjuge, identificação,data e local do casamento;
Se o falecido for divorciado:
- Nome do ex-cônjuge, data do divórcio, indicação do Tribunal ou Conservatória do Registo Civil onde foi processado.
Se o falecido for separado judicialmente de pessoas e bens:
- Nome do cônjuge, data e local do casamento;
Se o falecido for viúvo:
- Nome do último cônjuge, data e local do óbito;
Em todas as situações:
- Se o falecido deixou ou não bens e, em caso afirmativo, quem são os seus herdeiros;
- Se o falecido deixou ou não testamento e, em caso afirmativo, quem é o seu testamenteiro;
- Se o falecido deixou ou não filhos menores.